Documento técnico apresentando a “Atuação em Recuperação”, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos 3 níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art. 6º a 9º da Lei 12.608/2012
Em fase de elaboração. Prazo: 270 dias
Documento técnico apresentando a “Atuação em Recuperação”, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos 3 níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art. 6º a 9º da Lei 12.608/2012
Em fase de elaboração. Prazo: 270 dias