Alinhado com o Marco de Sendai e, em especial, com a legislação brasileira, como a Lei Federal 12.608/2012, a elaboração do projeto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será pautada pela construção técnica e coletiva de cada um dos produtos, representada pela participação efetiva dos atores estratégicos ao longo de todas as ações.

Para garantir esse caráter participativo, abrangendo diferentes escalas de representatividade, serão adotadas diversas estratégias de participação e engajamento, como reuniões técnicas nas diferentes instâncias (presencial e virtual), mecanismos de consulta e interlocução, espaços de discussão, encontros técnicos e oficinas/workshops (presencial e virtual). Os canais de divulgação e acesso ao andamento dos produtos e etapas do projeto, como previstos nas ações de comunicação de riscos, visam contribuir para o amplo conhecimento do processo de elaboração do Plano Nacional.

Representantes de diversas instituições, direta e indiretamente atuantes e comprometidas com a gestão de riscos e desastres no Brasil, estiveram reunidas em Brasília, no dia 19 de abril de 2023, para a primeira Oficina Atores Estratégicos, uma das atividades do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Convidados pela Sedec, os atores estratégicos participaram das atividades da oficina coordenada e ministrada pela professora Alexandra Passuello e a especialista Eloisa Giazzon, da equipe técnica responsável pela elaboração do projeto do Plano Nacional.

A ação foi a primeira de uma série de iniciativas que compõem a metodologia que visa garantir e estimular uma maior participação social no processo de construção do Plano Nacional.

Confira a Agenda de Ações do Processo Participativo aqui.

Nesta entrevista, você vai conhecer a metodologia adotada para construção do processo participativo do projeto de elaboração do Plano Nacional.