Participação Social
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Alinhado com o Marco de Sendai e, em especial, com a legislação brasileira, como a Lei Federal 12.608/2012, a elaboração do projeto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil pautada pela construção técnica e coletiva de cada um dos produtos, representado pela participação efetiva dos atores estratégicos ao longo de todas as ações.
Para garantir esse caráter participativo, abrangendo diferentes escalas de representatividade, serão adotadas diversas estratégias de participação e engajamento, como reuniões técnicas em diferentes instâncias (presenciais e virtuais), mecanismos de consulta e interlocução, espaços de discussão, encontros técnicos e workshops/workshops ( presencial e virtual). Os canais de divulgação e acesso ao andamento dos produtos e etapas do projeto, como previstos nas ações de comunicação de riscos, visam contribuir para o amplo conhecimento do processo de elaboração do Plano Nacional.
Representantes de diversas instituições, direta e indiretamente atuantes e comprometidos com a gestão de riscos e desastres no Brasil, foram reunidos em Brasília, no dia 19 de abril de 2023, para a primeira Oficina Atores Estratégicos, uma das atividades do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Convidados pela Sedec, os atores estratégicos participaram das atividades do workshop coordenado e ministrados pela professora Alexandra Passuello e pela especialista Eloisa Giazzon, da equipe técnica responsável pela elaboração do projeto do Plano Nacional.
A ação foi a primeira de uma série de iniciativas que compõem uma metodologia que visa garantir e estimular uma maior participação social no processo de construção do Plano Nacional.
Confira a Agenda de Ações do Processo Participativo (clique aqui)
Nesta entrevista, você vai conhecer a metodologia adotada para construção do processo participativo do projeto de elaboração do Plano Nacional.
Para participar nos envie uma mensagem: participapnpdc@gmail.com
Resumos Executivos dos eventos que compõem as ações do Processo Participativo
Nesta seção, compartilhamos sumários executivos que resumem os resultados dos encontros virtuais e dos workshops presenciais com a Sedec, equipe técnica do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional e representantes dos segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Além de uma Nota Conceitual sobre o Workshop Presencial, nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília (DF).
Para transmitir e compartilhar a essência das discussões e as percepções dos participantes dos encontros virtuais, realizados entre agosto e setembro de 2023, desenvolvemos três sumários executivos distintos. O primeiro resume as 15 horas de apresentações, debates e troca de ideias entre o público dos cinco encontros virtuais dedicados aos representantes do segmento governamental das cinco regiões do país. O segundo documento condensa as três horas de contribuições provenientes do evento com os representantes da sociedade civil organizada. Já o terceiro sumário executivo compila os principais resultados do encontro virtual com representantes do setor privado.
O sumário executivo dos cinco workshops presenciais, realizados entre setembro e outubro, um em cada região, sintetiza as 55 horas de trocas, compartilhamentos e reflexões entre os atores estratégicos dos segmentos do Sinpdec, a Sedec e a equipe técnica.
Durante os encontros virtuais e os workshops presenciais foram apresentados e discutidos os resultados parciais dos produtos 2, 3 e 4 do projeto do Plano Nacional, com destaque à metodologia adotada na elaboração de cada um deles.
O workshop presencial Contribuições para o Primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e sua Ampla Divulgação e Engajamento Social – Atores Estratégicos do Sinpdec, realizado em Brasília/DF, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, reuniu 28 representantes dos segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Este sumário executivo sintetiza as principais discussões e achados do evento, organizado como uma das ações do processo participativo de elaboração do PN-PDC.
Este sumário executivo apresenta uma síntese dos principais momentos, discussões e resultados do workshop presencial Contribuições ao Texto do Primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, realizado no dia 23 de maio de 2024, em Brasília/DF. O workshop reuniu 54 representantes dos principais segmentos do Sinpdec, com o objetivo de levantar e reunir as contribuições, sugestões e comentários da leitura crítica da primeira versão do texto do PN-PDC.
Realizado em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de abril, o workshop presencial Contribuições dos estados para a ações de proteção e defesa civil e a efetividade do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil: metas e indicadores reuniu 89 representantes das defesas civis de 22 estados e do Distrito Federal, com representatividade das cinco regiões do país. Confira neste sumário executivo os principais resultados, discussões e contribuições dos estados para o PN-PDC.
Para subsidiar as discussões e o diálogo no Workshop presencial Contribuições para o Primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC) e sua Ampla Divulgação e Engajamento Social – Atores Estratégicos do Sinpdec, realizado em Brasília/DF, nos dias 17 e 18 de junho, a Sedec e a equipe técnica encaminharam previamente aos participantes esta nota técnica. O documento sintetiza o projeto de elaboração do PN-PDC, com destaque às ações do processo participativo.
Esta nota técnica apresenta uma síntese da audiência pública ocorrida em 24 de abril, na Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, na qual a Sedec e a equipe técnica apresentaram os resultados parciais do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC). O evento, conduzido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, reuniu parlamentares e coordenadores estaduais de defesa civil.
Este sumário executivo reúne os principais achados, discussões e proposições dos participantes do , dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil. O evento, realizado no dia 10 de abril, por meio da Zoom, reuniu 103 pessoas, representando 19 estados e o Distrito Federal. O objetivo foi promover o compartilhamento de conhecimentos, saberes, informações, percepções e experiências entre os representantes desses segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)
O Encontro Virtual O Plano em Perspectivas – Contribuições dos Municípios, da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e da iniciativa privada para as ações de Proteção e Defesa Civil teve o objetivo de engajar e promover a discussão entre os atores sociais desses segmentos acerca da abrangência, dos impactos e da efetividade do Plano Nacional. Este sumário executivo apresenta as principais informações e resultados do evento, que foi realizado no dia 18 de março de 2024, via Zoom.
Este sumário executivo apresenta as principais informações e resultados do Encontro Virtual da série O Plano em Perspectivas – Contribuições dos Organismos Internacionais para as Ações de Proteção e Defesa Civil. Realizado no dia 21 de março de 2024, via Zoom, o evento reuniu 49 pessoas, representando 14 organismos internacionais. O objetivo foi propor a busca coletiva de soluções para enfrentar os desafios humanitários relacionados à gestão de riscos e de desastres e, com isso, contribuir para a efetividade do primeiro Plano Nacional de Proteção de Defesa Civil.
Realizado em Brasília, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2024, o Workshop Interministerial: Abordagens Interinstitucional do Primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil reuniu 118 pessoas, representando 18 ministérios. O objetivo do evento foi dar continuidade ao diálogo com atores do Governo Federal, visando a discussão da gestão de riscos de desastres nas estratégias setoriais e produzir subsídios para a definição dos objetivos, metas e indicadores do Plano Nacional. Todas as informações e resultados do evento estão reunidos neste sumário executivo.
O sétimo encontro virtual com os segmentos que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) foi destinado a representantes das entidades privadas. Seguindo o mesmo formato dos demais, o evento, realizado no dia 5 de setembro de 2023, teve três horas de duração e contemplou a apresentação dos resultados parciais dos produtos 2, 3 e 4 do projeto do Plano Nacional. Este Sumário Executivo apresenta a essência desse encontro com representantes da iniciativa privada.
Este sumário executivo registra os principais resultados das 55 horas dos workshops presenciais com representantes dos diversos segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Os eventos foram realizados entre 14 de setembro e 27 de outubro de 2023, sendo um para cada região do país, iniciando região pela Norte (Manaus), seguida pelo Nordeste (Recife), Sudeste (Belo Horizonte), Sul (Curitiba) e Centro – Oeste (Brasília).
Os principais resultados e informações sobre a concepção, metodologia, preparação e realização dos encontros virtuais com o segmento governamental com atuação na gestão de riscos e de desastres estão apresentados neste sumário executivo.
Trata-se de uma síntese de 15 horas de evento, três horas para cada região do país, Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os eventos aqui descritos foram realizados entre 17 de agosto e 1º de setembro de 2023.
Neste sumário executivo, reunimos a essência da discussão e os resultados do encontro virtual, de três horas de duração, com representantes dos segmentos da sociedade civil organizada, com atuação direta ou indireta na gestão de riscos e desastres no Brasil. O evento destinado a esse segmento do Sinpdec foi realizado no dia 4 de setembro de 2023. Como em todos os eventos, foram apresentados os resultados parciais dos produtos 2, 3 e 4.
O sétimo encontro virtual com os segmentos que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) foi destinado a representantes das entidades privadas. Seguindo o mesmo formato dos demais, o evento, realizado no dia 5 de setembro de 2023, teve três horas de duração e contemplou a apresentação dos resultados parciais dos produtos 2, 3 e 4 do projeto do Plano Nacional. Este Sumário Executivo apresenta a essência desse encontro com representantes da iniciativa privada.
Agenda
Ações de Mídias
Todas as ações do Processo Participativo do projeto do Plano Nacional são cobertas e divulgadas por meio dos recursos de intervenção positiva de mídia (intervenções de mídia), como Vídeos, Reels , Tik Tok , webstories, notícias, vídeos e episódios do podcast Plano em Pauta. Confira essas produções!
