O processo de elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil contempla uma série de ações que serão desenvolvidas sob a supervisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e coordenação da PUC Rio e equipe técnica formada por mais quatro instituições de pesquisa, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Fiocruz, Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e a Universidade Metodista de São Paulo.

A ações serão concebidas e realizadas no escopo dos 11 produtos que compõem o projeto de elaboração do PN-PDC, com previsão de prazos de entrega contados a partir da assinatura do contrato entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), o Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional (MIDR), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a PUC Rio.

A seguir, estão listados os títulos dos produtos e seus respectivos prazos, contados a partir do dia 6 de março de 2023 – data oficial da assinatura do projeto de elaboração do Plano Nacional.

PRODUTO 1

Proposta de “Plano de Trabalho operacional para a elaboração de proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Gestão de Riscos e de Desastres”

Prazo de realização: 30 dias

Produto aprovado pela Sedec, 10 de maio de 2023




PRODUTO 2

Documento técnico apresentando a Identificação dos Riscos de Desastres – Cenários de Curto, Médio e Longo Prazo.

Prazo de realização: 130 dias

Produto aprovado pela Sedec, 27 de novembro de 2023

Todas as etapas de desenvolvimento do Produto 2, sob a coordenação do professor Francisco Dourado, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), incluindo as ações do processo participativo, como a Oficina Atores Estratégicos, os sete Encontros Virtuais e os cinco Workshops Presenciais, cada um realizado em uma região do país, contaram com ações e estratégias de comunicação para a sua ampla divulgação.
Nesse sentido, foram produzidos vídeos, Reels, episódios do podcast Plano em Pauta e releases para a mídia, visando conferir transparência ao processo de desenvolvimento dessa etapa do projeto, assim como alcançar o engajamento necessário para a construção técnica e coletiva do Plano Nacional.
Essas ações de comunicação, focadas ou que mencionam o Produto 2, estão divulgadas neste portal, publicadas nas diversas abas. Com elas, também foi possível pautar a fala do professor Francisco Dourado em veículos de imprensa, sempre com ênfase na sua participação no projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Vídeo 1: Professor Dr. Francisco Dourado, da UERJ, apresenta uma síntese da metodologia e os resultados parciais do produto/etapa 2, durante encontros virtuais com representantes do setor governamental, de instituições do terceiro setor e da iniciativa privada. Clique aqui e confira a apresentação em PowerPoint do professor Dr. Francisco Dourado, da UERJ, sobre a metodologia adotada nesta etapa do projeto de construção do Plano Nacional.

Vídeo 2: Neste vídeo, o professor Francisco Dourado, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e responsável pelo produto 2 do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica a metodologia que foi adotada para alcançar os objetivos propostos nesta etapa do projeto de construção do Plano Nacional.

Vídeo 3: Neste vídeo, o professor Francisco Dourado, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e responsável pelo produto 2 do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica a metodologia que foi adotada para alcançar os objetivos propostos nesta etapa do projeto de construção do Plano Nacional, com ênfase em cenários prospectados com as mudanças climáticas.

O documento a seguir apresenta a íntegra do Produto 2, ou etapa 2 do projeto de elaboração da Proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Essa etapa teve como objetivo apresentar a “Identificação dos Riscos de Desastres – Cenários de Curto, Médio e Longo Prazo”. O trabalho foi coordenado pelo professor Francisco Dourado, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Confira!




PRODUTO 3

Documento técnico apresentando “Princípios e Diretrizes Estratégicas de Atuação em Proteção e Defesa Civil” com foco na gestão de riscos de desastres para a atuação em proteção e defesa civil nos 5 eixos (Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e, Recuperação), em âmbito nacional, observando as particularidades regionais.

Prazo de realização: 150 dias

Produto aprovado pela Sedec, 10 de outubro de 2023

Professor Dr. Carlos Machado de Freitas, da Fiocruz, apresentando a metodologia e os resultados parciais do produto/etapa 3, durante encontros virtuais com representantes do setor governamental, de instituições do terceiro setor e da iniciativa privada. Clique aqui e confira a apresentação em PowerPoint do professor Dr. Carlos Machado de Freitas, da Fiocruz, sobre a metodologia e os resultados parciais do produto 3.

O documento a seguir traz a íntegra do Produto 3, ou etapa 3 do projeto de elaboração da Proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Esse produto consiste em um documento com os Princípios e Diretrizes Estratégicas de Atuação em Proteção e Defesa Civil, trabalho coordenado pelo professor Carlos Freitas, da Fiocruz, com participação da pesquisadora Eliane Lima, também da Fiocruz.




PRODUTO 4

Documento técnico apresentando “Versão Sintética da Atuação em Proteção e Defesa Civil”, contendo um resumo dos conteúdos a serem detalhados nos Produtos 5 a 9, abrangendo os cinco eixos de atuação (Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e, Recuperação).

Prazo de realização: 190 dias

Produto aprovado pela Sedec, 14 de dezembro de 2023

Dra.  Luiza Cunha , da PUC-Rio, apresentando a metodologia e os resultados parciais do produto/etapa 4, durante encontros virtuais com representantes do setor governamental, de instituições do terceiro setor e da iniciativa privada. Clique aqui e confira a apresentação da Dra. Luiza Cunha, da PUC-Rio, sobre a metodologia e os resultados parciais do produto 4.

O documento a seguir apresenta a íntegra do Produto 4, ou etapa 4 do projeto de elaboração da Proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Essa etapa teve como objetivo apresentar a ““Versão Sintética da atuação em Proteção e Defesa Civil”, contendo um resumo dos conteúdos a serem detalhados nos Produtos 5 a 9, abrangendo os cinco eixos de atuação (Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e, Recuperação).
O trabalho foi conduzido por Luiza Ribeiro Alves Cunha, Brenda de Farias Oliveira Cardoso, Antonio Andrei Pinho Braga, Maria Angélica Gomes da Silva, Fabiola Negreiros de Oliveira, Renato Quiliche, Daniel Eckhardt e Eliane Lima e Silva, equipe do LabHands, da PUC-Rio.




PRODUTO 5

Documento técnico apresentando a “Atuação em Prevenção”, com foco na redução de riscos e desastres, para orientar os integrantes do Sinpdec, principalmente, nos níveis estadual e municipal, considerando as competências estabelecidas nos Artigos 6º a 9º da Lei 12.608/2012.

Prazo de realização: 270 dias




PRODUTO 6

Documento técnico apresentando a “Atuação em Mitigação”, com foco na gestão de riscos de desastres para orientar os integrantes do Sinpdec, principalmente, em níveis estadual e municipal, considerando as competências estabelecidas nos Art.6º a 9º da Lei 12.608/2012.

Prazo de realização: 270 dias




PRODUTO 7

Documento técnico apresentando a “Atuação em preparação”, com foco na minimização de impactos (perdas e danos) dos desastres, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos 3 níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art.6º a 9º da Lei 12.608/2012.

Prazo de realização: 270 dias




PRODUTO 8

Documento técnico apresentando a “Atuação em Resposta”, com foco na redução dos impactos dos desastres, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos 3 níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art. 6º a 9º da Lei 12.608/2012.

Prazo de realização: 270 dias




PRODUTO 9

Documento técnico apresentando a “Atuação em Recuperação”, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos 3 níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art. 6º a 9º da Lei 12.608/2012.

Prazo de realização: 270 dias




PRODUTO 10

Documento técnico da versão consolidada da proposta de “Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Gestão de Riscos e de Desastres” e Minuta de Decreto para a sua instituição.

Prazo de realização: 300 dias




PRODUTO 11

Documento técnico apresentando Propostas de Instrumentos para Difusão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Gestão de Riscos Difusão e de Desastres junto ao Sinpdec e à sociedade civil.

Prazo de realização: 300 dias

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