O processo de elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil contempla uma série de ações que serão desenvolvidas sob a supervisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e coordenação da PUC Rio e equipe técnica formada por mais quatro instituições de pesquisa, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Fiocruz, Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e a Universidade Metodista de São Paulo.

A ações serão concebidas e realizadas no escopo dos 11 produtos que compõem o projeto de elaboração do PN-PDC, com previsão de prazos de entrega contados a partir da assinatura do contrato entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), o Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional (MIDR), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a PUC Rio.

A seguir, estão listados os títulos dos produtos e seus respectivos prazos, contados a partir do dia 6 de março de 2023 – data oficial da assinatura do projeto de elaboração do Plano Nacional.

PRODUTO 1

Proposta de “Plano de Trabalho operacional para a elaboração de proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Gestão de Riscos e de Desastres”

Prazo de realização: 30 dias

Produto aprovado pela Sedec, 10 de maio de 2023




PRODUTO 2

Documento técnico apresentando a Identificação dos Riscos de Desastres – Cenários de Curto, Médio e Longo Prazo.

Sumário Executivo Produto 2 – Identificação dos Riscos de Desastres – Cenários de Curto, Médio e Longo Prazo.

Prazo de realização: 130 dias

Produto aprovado pela Sedec, 27 de novembro de 2023

Confira as etapas de elaboração (clique aqui)




PRODUTO 3

Documento técnico apresentando “Princípios e Diretrizes Estratégicas de Atuação em Proteção e Defesa Civil” com foco na gestão de riscos de desastres para a atuação em proteção e defesa civil nos 5 eixos (Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e, Recuperação), em âmbito nacional, observando as particularidades regionais.

 

Sumário Executivo Produto 3 – Princípios e Diretrizes Estratégicas de Atuação em Proteção e Defesa Civil, com foco na gestão de riscos nos eixos de Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e Recuperação, considerando as particularidades regionais.

Prazo de realização: 150 dias

Produto aprovado pela Sedec, 10 de outubro de 2023

Confira as etapas de elaboração (clique aqui)




PRODUTO 4

Documento técnico apresentando “Versão Sintética da Atuação em Proteção e Defesa Civil”, contendo um resumo dos conteúdos a serem detalhados nos Produtos 5 a 9, abrangendo os cinco eixos de atuação (Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e, Recuperação).

Sumário Executivo Produto 4 – Versão Sintética da Atuação em Proteção e Defesa Civil, apresentando um resumo das ações detalhadas nos Produtos 5 a 9.

Prazo de realização: 190 dias

Produto aprovado pela Sedec, 14 de dezembro de 2023

Confira as etapas de elaboração (clique aqui)




PRODUTO 5

Documento técnico apresentando a “Atuação em Prevenção”, com foco na redução de riscos e desastres, para orientar os integrantes do Sinpdec, principalmente, nos níveis estadual e municipal, considerando as competências estabelecidas nos Artigos 6º a 9º da Lei 12.608/2012.

Sumário Executivo Produto 5 – Atuação em Prevenção, com foco na redução de riscos e orientação para os integrantes do Sinpdec nos níveis estadual e municipal, em conformidade com a Lei 12.608/2012.

Prazo de realização: 270 dias

Produto aprovado pela Sedec: 12 de junho de 2024




PRODUTO 6

Documento técnico apresentando a “Atuação em Mitigação”, com foco na gestão de riscos de desastres para orientar os integrantes do Sinpdec, principalmente, em níveis estadual e municipal, considerando as competências estabelecidas nos Art.6º a 9º da Lei 12.608/2012.

Sumário Executivo Produto 6 – Atuação em Mitigação, orientando a gestão de riscos para os integrantes do Sinpdec nos níveis estadual e municipal, de acordo com a Lei 12.608/2012.

Prazo de realização: 270 dias

Produto aprovado pela Sedec: 12 de junho de 2024




PRODUTO 7

Documento técnico apresentando a “Atuação em preparação”, com foco na minimização de impactos (perdas e danos) dos desastres, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos 3 níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art.6º a 9º da Lei 12.608/2012.

Sumário Executivo Produto 7 – Atuação em Preparação, com foco na minimização de impactos dos desastres e orientação para os três níveis federativos, conforme a Lei 12.608/2012.

Prazo de realização: 270 dias

Produto aprovado pela Sedec: 12 de junho de 2024




PRODUTO 8

Documento técnico apresentando a “Atuação em Resposta”, com foco na redução dos impactos dos desastres, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos 3 níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art. 6º a 9º da Lei 12.608/2012.

Sumário Executivo Produto 8 – Atuação em Resposta, voltada à redução dos impactos dos desastres, com orientações para os três níveis federativos, segundo a Lei 12.608/2012.

Prazo de realização: 270 dias

Produto aprovado pela Sedec: 12 de junho de 2024




PRODUTO 9

Documento técnico apresentando a “Atuação em Recuperação”, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos 3 níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art. 6º a 9º da Lei 12.608/2012.

Sumário Executivo Produto 9 – Atuação em Recuperação, com diretrizes para os integrantes do Sinpdec nos três níveis federativos, em conformidade com a Lei 12.608/2012. 

Prazo de realização: 270 dias

Produto aprovado pela Sedec: 12 de junho de 2024




PRODUTO 10

Documento técnico da versão consolidada da proposta de “Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Gestão de Riscos e de Desastres” e Minuta de Decreto para a sua instituição.

Prazo de realização: 300 dias




PRODUTO 11

Documento técnico apresentando Propostas de Instrumentos para Difusão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Gestão de Riscos Difusão e de Desastres junto ao Sinpdec e à sociedade civil.

Prazo de realização: 300 dias

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