O portal do projeto de elaboração do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC 202) disponibiliza para download e leitura a íntegra dos produtos 2 a 9, que correspondem às etapas de construção do PN-PDC.
Os oito documentos abrangem temas como a identificação de riscos, os marcos nacionais e internacionais que norteiam as diretrizes e estratégias de atuação em proteção e defesa civil e as cinco frentes de atuação nessa área: prevenção, mitigação, preparação, resposta e construção.
Cada produto materializa uma etapa de elaboração do PN-PDC, com detalhamento da metodologia, do referencial técnico-científico e dos principais achados. Ao longo dessas etapas, diversos encontros virtuais, workshops presenciais, votações públicas, questionários, reuniões e comitês temáticos foram realizados no âmbito do processo participativo e do plano de comunicação do PN-PDC, visando garantir a efetividade de uma metodologia plural e inclusiva.
Confira os oito produtos do PN-PDC já disponíveis para leitura e download.
Produto 2: Cenários de Riscos no Curto, Médio e Longo Prazo
Este documento identifica cenários de riscos e de desastres no Brasil. Sua metodologia combina cruzamento de dados, cálculos de risco e cenários prováveis. A base de dados foi amparada no Atlas Digital de Desastres no Brasil, um produto do S2iD. Já o cálculo de risco tem como base a flor de risco do IPCC, adotando para isso três componentes: Indicador de Capacidade Municipal (ICM), Cenários de Mudança do Clima e Índice de Risco Qualitativo (IRQ). Os cenários prováveis no curto, médio e longo prazo são fundamentados tanto nos dados históricos quanto nas projeções climáticas. O Produto 2 fornece uma base sólida para o planejamento de ações preventivas e de mitigação, fortalecendo a governança em diferentes níveis de governo.
Produto 3: Princípios e Diretrizes Estratégicas de Atuação em Proteção e Defesa Civil
Focado no desenvolvimento de princípios e diretrizes estratégicas para a gestão de riscos e desastres, o Produto 3 enfatiza a redução da vulnerabilidade e exposição da população, promovendo uma abordagem sistêmica e participativa. Este produto se baseia em marcos internacionais e legislações nacionais, integrando ações preventivas, de mitigação, preparação, resposta e recuperação.
Produto 4: Versão Sintética da Atuação em Proteção e Defesa Civil
O Produto 4 oferece uma síntese das orientações para o planejamento e implementação de ações de proteção e defesa civil no Brasil, integrando-as entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento resume os conteúdos a serem detalhados nos Produtos 5 a 9, que abrangem os eixos de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
Produto 5: Atuação em Prevenção
O Produto 5 aborda a prevenção de desastres como um eixo estratégico da gestão de riscos no Brasil. O documento destaca a importância de ações que reduzam vulnerabilidades e evitem a ocorrência de desastres, por meio de medidas estruturais e não estruturais. O Produto 5 discute a necessidade de uma governança eficaz e integrada, abordando temas como mapeamento de áreas de risco e capacitação da sociedade para uma cultura de prevenção.
Produto 6: Atuação em Mitigação
O Produto 6 trata da mitigação como um componente essencial na redução dos impactos adversos dos desastres, enfatizando que, embora não seja possível evitar todos os desastres, as ações de mitigação, como o reforço de infraestruturas e a implementação de políticas públicas adequadas, podem diminuir significativamente os danos e as vulnerabilidades. Este produto explora tanto medidas estruturais, como obras de engenharia, quanto medidas não estruturais, como o ordenamento territorial e a conscientização pública, para construir ambientes mais seguros e resilientes.
Produto 7: Atuação em Preparação
O Produto 7 foca na preparação como etapa crítica para a eficácia da resposta a desastres, abrangendo ações destinadas a preparar os órgãos de proteção e defesa civil, a comunidade e o setor privado por meio de capacitações, simulações, planejamento de contingências, e desenvolvimento de sistemas de alerta. A preparação visa garantir que, diante de um desastre, as respostas sejam rápidas e eficazes, minimizando os danos e as perdas. Este produto reforça a importância do investimento contínuo em práticas e políticas que fortaleçam a capacidade de resposta das comunidades e instituições.
Produto 8: Atuação em Resposta
O Produto 8 concentra-se nas ações imediatas necessárias durante e após a ocorrência de desastres, visando o socorro e a assistência à população afetada, além do restabelecimento dos serviços essenciais. O documento aborda desde as operações de busca e salvamento até o fornecimento de abrigo, alimentos, água potável, energia elétrica e atendimento médico emergencial. A atuação em resposta também inclui a mobilização de recursos e equipes, destacando a importância de uma resposta coordenada entre os diferentes níveis de governo para garantir a eficácia das operações em momentos críticos.
Produto 9: Atuação em Recuperação
O Produto 9 aborda a fase de recuperação pós-desastre, que engloba a restauração física, social e econômica das áreas afetadas, enfatizando a importância da reconstrução de infraestruturas danificadas, a reabilitação ambiental e o restabelecimento das condições de vida das comunidades afetadas. O documento também destaca a necessidade de uma abordagem integrada e sustentável na recuperação, visando não apenas a restauração, mas a melhoria da resiliência das comunidades para futuros desastres. As ações de recuperação devem ser observadas com atenção, visando a partir delas a implementação de melhorias que reduzam a vulnerabilidade e promovam o desenvolvimento sustentável.
