Sedec e equipe técnica divulgam resultados de votação pública do Plano Nacional

Por Cilene Victor

Os resultados da primeira votação pública realizada no âmbito do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil acabam de ser processados e analisados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e pela equipe técnica coordenada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

A votação ficou hospedada na Plataforma Participa+Brasil, entre os dias 26 de março e 30 de abril deste ano, e teve como alvo a escolha de objetivos que, na opinião dos participantes, deveriam ser priorizados no Plano Nacional. No total, foram coletadas 178 respostas, distribuídas nos três grupos de objetivos que nortearam a participação dos votantes. O perfil do público foi diversificado, tanto pela faixa etária, quanto pelos diferentes níveis de formação e profissões.

A maior participação veio de indivíduos entre 35 e 54 anos, o que demonstra um engajamento significativo da população economicamente ativa. Por formação, destacaram-se os participantes com nível superior e pós-graduação. Quanto à profissão, a consulta atraiu uma ampla gama de profissões, com maior representação de engenheiros civis, professores e administradores públicos. Essa variedade de perspectivas está refletida nas escolhas feitas durante a votação.

Confira os objetivos mais votados em cada um dos três grupos.

Grupo 1: Gestão Integrada de Riscos e de Desastres

Neste grupo, a ênfase foi colocada na melhoria e ampliação da preparação para reduzir desastres, com o maior número de votos (134). Este resultado ressalta a prioridade dada à implementação de tecnologias e práticas que possam antecipar riscos e fortalecer as respostas imediatas a situações de emergência.

Os cinco objetivos mais votados foram: Melhorar e ampliar a preparação e o planejamento para reduzir os desastres (134 votos); Expandir e aprimorar os sistemas de monitoramento e alerta (131 votos); Expandir e aprimorar o mapeamento de áreas de risco e suscetíveis a desastres (128 votos); Aprimorar as capacidades de atuação na resposta a desastres (115 votos); Gerar conhecimento sobre riscos de desastre (110 votos).

Veja no gráfico a seguir os resultados da votação dos objetivos do grupo 1.

Grupo 2: Articulação, Fortalecimento Institucional e Engajamento da Sociedade Civil

As respostas neste grupo destacaram a importância de garantir e ampliar a estrutura de financiamento nacional, que recebeu o maior número de votos (132). Esse resultado traz pistas sobre a consciência crescente sobre a necessidade de recursos adequados para enfrentar os desastres de forma eficaz.

Os cinco objetivos mais votados foram: Garantir e ampliar a estrutura de financiamento nacional (132 votos); Fomentar a institucionalização, estruturação, governança e protagonismo dos órgãos de Proteção e Defesa Civil  (131 votos); Criar e regulamentar a profissão de Agentes de Proteção e Defesa Civil (127 votos); Estimular a participação da sociedade civil em ações de Proteção e Defesa Civil (117 votos); Articular a inserção e ampliação da temática de gestão de riscos e de desastres nas iniciativas  setoriais, observando a agenda das mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável (106 votos).

Conheça como foi o resultado da votação dos objetivos do grupo 2.

Grupo 3: Fortalecimento da Cultura, Capacitação, Informação e Comunicação

O foco principal neste grupo foi a promover integração de dados e informações sobre gestão de riscos e de desastres, que obteve o maior número de votos (149).

Os cinco objetivos mais votados foram: Promover integração de dados e informações sobre gestão de riscos e de desastres (149 votos); Realizar capacitação em comunidades e agentes governamentais e não governamentais (148 votos); Estabelecer ou ampliar programa de formação profissional e acadêmico (144 votos); Promover a cultura de prevenção (132 votos); Criar o Sistema Nacional de Informações de Monitoramento de Desastres (131 votos).

No gráfico a seguir, você acompanha os resultados da votação dos objetivos do grupo 3. 

Os resultados dessa primeira consulta pública, voltada à priorização de objetivos a serem contemplados no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, evidenciam a importância e a urgência de considerar e contemplar o papel das comunidades na gestão de riscos e de desastres.

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