Este portal reúne informações sobre o projeto de elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que consiste em um instrumento e conjunto de mecanismos para a gestão de riscos de desastres no Brasil, com diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento de riscos de desastres integrado e coordenado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

O objetivo principal do projeto é fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), por meio da proposição e elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Gestão de Riscos e Desastres, com orientações e estratégias de atuação da Defesa Civil em cinco frentes: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Para a elaboração das estratégias, serão realizados levantamentos e análises de dados, bem como diagnósticos situacionais e cenários prováveis de atuação em curto, médio e longo prazo.

O projeto de elaboração do Plano Nacional, amparado nos 11 produtos descritos neste portal, demanda uma série de procedimentos metodológicos, incluindo o empregado no Gerenciamento de Projetos e mais cinco metodologias para a concepção, execução, avaliação e validação das ações desses produtos. São elas: 1. geração de cenários prospectivos de riscos de desastres; 2. proposição de políticas públicas de proteção e defesa civil; 3. simulação de cenários e políticas de gestão de riscos e de desastres; 4. estratégias de capacitação e planejamento participativo; 5. plano de comunicação e ações de media interventions.

O Plano Nacional apresentará ainda um planejamento de atuação em Proteção e Defesa Civil, com as ações típicas, de competência legal de cada ente, monitoramento e avaliação de metas. Os documentos técnicos incluirão o mapeamento de políticas, programas, ações e projetos desenvolvidos no Brasil relativos às diferentes ações nas cinco frentes de atuação, no contexto de Proteção e Defesa Civil.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, supervisionará todas as atividades do projeto de elaboração do Plano Nacional, que será coordenado pelo Laboratório HANDs (Lab HANDs), do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC Rio. Para elaboração do Plano Nacional, o HANDs conta com uma equipe técnica interinstitucional composta por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).