Por Cilene Victor
Os resultados da primeira votação pública realizada no âmbito do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil acabam de ser processados e analisados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e pela equipe técnica coordenada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
A votação ficou hospedada na Plataforma Participa+Brasil, entre os dias 26 de março e 30 de abril deste ano, e teve como alvo a escolha de objetivos que, na opinião dos participantes, deveriam ser priorizados no Plano Nacional. No total, foram coletadas 178 respostas, distribuídas nos três grupos de objetivos que nortearam a participação dos votantes. O perfil do público foi diversificado, tanto pela faixa etária, quanto pelos diferentes níveis de formação e profissões.
A maior participação veio de indivíduos entre 35 e 54 anos, o que demonstra um engajamento significativo da população economicamente ativa. Por formação, destacaram-se os participantes com nível superior e pós-graduação. Quanto à profissão, a consulta atraiu uma ampla gama de profissões, com maior representação de engenheiros civis, professores e administradores públicos. Essa variedade de perspectivas está refletida nas escolhas feitas durante a votação.
Confira os objetivos mais votados em cada um dos três grupos.
Grupo 1: Gestão Integrada de Riscos e de Desastres
Neste grupo, a ênfase foi colocada na melhoria e ampliação da preparação para reduzir desastres, com o maior número de votos (134). Este resultado ressalta a prioridade dada à implementação de tecnologias e práticas que possam antecipar riscos e fortalecer as respostas imediatas a situações de emergência.
Os cinco objetivos mais votados foram: Melhorar e ampliar a preparação e o planejamento para reduzir os desastres (134 votos); Expandir e aprimorar os sistemas de monitoramento e alerta (131 votos); Expandir e aprimorar o mapeamento de áreas de risco e suscetíveis a desastres (128 votos); Aprimorar as capacidades de atuação na resposta a desastres (115 votos); Gerar conhecimento sobre riscos de desastre (110 votos).
Veja no gráfico a seguir os resultados da votação dos objetivos do grupo 1.
Grupo 2: Articulação, Fortalecimento Institucional e Engajamento da Sociedade Civil
As respostas neste grupo destacaram a importância de garantir e ampliar a estrutura de financiamento nacional, que recebeu o maior número de votos (132). Esse resultado traz pistas sobre a consciência crescente sobre a necessidade de recursos adequados para enfrentar os desastres de forma eficaz.
Os cinco objetivos mais votados foram: Garantir e ampliar a estrutura de financiamento nacional (132 votos); Fomentar a institucionalização, estruturação, governança e protagonismo dos órgãos de Proteção e Defesa Civil (131 votos); Criar e regulamentar a profissão de Agentes de Proteção e Defesa Civil (127 votos); Estimular a participação da sociedade civil em ações de Proteção e Defesa Civil (117 votos); Articular a inserção e ampliação da temática de gestão de riscos e de desastres nas iniciativas setoriais, observando a agenda das mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável (106 votos).
Conheça como foi o resultado da votação dos objetivos do grupo 2.
Grupo 3: Fortalecimento da Cultura, Capacitação, Informação e Comunicação
O foco principal neste grupo foi a promover integração de dados e informações sobre gestão de riscos e de desastres, que obteve o maior número de votos (149).
Os cinco objetivos mais votados foram: Promover integração de dados e informações sobre gestão de riscos e de desastres (149 votos); Realizar capacitação em comunidades e agentes governamentais e não governamentais (148 votos); Estabelecer ou ampliar programa de formação profissional e acadêmico (144 votos); Promover a cultura de prevenção (132 votos); Criar o Sistema Nacional de Informações de Monitoramento de Desastres (131 votos).
No gráfico a seguir, você acompanha os resultados da votação dos objetivos do grupo 3.
Os resultados dessa primeira consulta pública, voltada à priorização de objetivos a serem contemplados no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, evidenciam a importância e a urgência de considerar e contemplar o papel das comunidades na gestão de riscos e de desastres.