Evento do processo participativo do Plano Nacional foi realizado em Belo Horizonte
Nádia Moragas
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e a PUC-Rio, que coordena o projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, realizaram nos dias 5 e 6 de outubro, em Belo Horizonte (MG), o terceiro workshop presencial voltado ao fortalecimento do processo participativo que ampara e norteia as ações e iniciativas do projeto.
Destinado aos estados da região Sudeste, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, o evento teve o objetivo de promover o engajamento de representantes dos segmentos estratégicos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), com ênfase nos cinco eixos da gestão de riscos e desastres, prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
Como programado para se repetir nos cinco workshops, um para cada região, o encontro contou com representantes do segmento governamental, instituições do terceiro setor, academia e da iniciativa privada. Os convites nominais aos atores estratégicos foram assinados e emitidos pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, reafirmando a importância desses segmentos no fortalecimento da gestão de riscos e desastres no Brasil.
Para Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da SEDEC, esse terceiro workshop também contou com a presença de atores estratégicos. “Estávamos ansiosos para estar com a região Sudeste na construção coletiva do plano nacional de proteção e defesa civil. No workshop regional, em BH, tivemos representantes de todos os estados, governo estadual e representantes de vários municípios, sociedade civil organizada e entidades privadas trabalhando juntos, construindo diretrizes, metas e indicadores para o plano nacional”.
As diversas instituições que compõem o SINPDEC desempenham um papel fundamental, pois contribuem para a reflexão e compartilhamento de experiências e prioridades estaduais e regionais, tanto na prevenção, mitigação, preparação, como também na resposta e recuperação.
A professora Adriana Leiras, da PUC-Rio, coordenadora do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional, comentou sobre a importância de compartilhar com os presentes os resultados parciais da etapa ou Produto 2, sob a responsabilidade do professor Francisco Dourado, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mas apresentado por ela nesse workshop, e os achados parciais do Produto 4, coordenado e apresentado pela pesquisadora Luiza Cunha, da equipe da PUC-Rio. “Chegamos mais maduros ao workshop da região Sudeste, trazendo os aprendizados das regiões Norte e Nordeste. Recebemos contribuições inovadoras sobre diretrizes, objetivos, metas e indicadores vindas da prática de gestão de riscos e de desastres”.
Segundo o professor Carlos Freitas, da FioCruz, coordenador do Produto 3, ou terceira etapa da proposta do Plano, os workshops são estratégicos nesse processo de elaboração: “Tínhamos uma expectativa nesse workshop e ela foi superada, pois avançamos na discussão de temas centrais da gestão de riscos de desastres em um cenário em que há tendências de aumento da frequência e magnitude de alguns tipos de desastres. Avançar também na proposição de diretrizes e objetivos nos eixos de gestão de riscos de desastres para um plano nacional, que possam refletir também as características e contextos do Sudeste, foi então um passo fundamental”.
Sobre o projeto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
O projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo estabelecer diretrizes, estratégias e metas para a gestão de riscos e desastres no país, a serem implementadas em todo o território brasileiro. Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, a iniciativa é desenvolvida em parceria com o Laboratório HANDs (LabHANDs), do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC-Rio, que lidera uma equipe técnica interinstitucional composta por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
