O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) realizam em Brasília, no dia 4 de dezembro, o workshop “Implementando os Mecanismos de Capacitação e Difusão do PN-PDC 2024-2034”. O evento, presencial, deve reunir representantes de diversas instituições atuantes na gestão de riscos e de desastres no Brasil.
Realizado no âmbito do projeto de elaboração do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC 2024-2034), o workshop tem o objetivo de articular e integrar os segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) com as ações de capacitação e difusão do PN-PDC. Entre os segmentos convidados do Sinpdec estão as defesas civis estaduais e municipais, movimentos sociais, Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), academia, sociedade civil organizada, organismos internacionais e entidades privadas. As discussões serão pautadas pelo Produto 11, ou etapa 11 do projeto de elaboração do Plano Nacional, documento que detalha estratégias para capacitação e difusão de práticas relacionadas à gestão de riscos e de desastres.
A programação inclui três sessões, a primeira dedicada aos mecanismos de capacitação e a segunda aos de difusão. A terceira sessão será no formato de roda de conversa sobre boas práticas de proteção e defesa civil que, direta ou indiretamente, possam contribuir para a implementação desses mecanismos. Nesses três momentos do evento, será estimulada a participação e a interação entre representantes da Sedec, do Sinpdec e da equipe técnica responsável pela condução do projeto, formada pela PUC-Rio, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Metodista de São Paulo (UMESP).
“Por meio deste evento, a Sedec busca consolidar com as instituições presentes, representantes do Sinpdec, ações e iniciativas que visam assegurar a implementação eficaz do primeiro PN-PDC 2024-2034. Para isso, precisamos promover e potencializar a cooperação entre os diferentes atores que atuam na gestão de riscos e de desastres, incentivando soluções integradas para mitigar riscos e proteger comunidades vulnerabilizadas”, comenta Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Sedec e coordenadora geral do projeto.
Para Adriana Leiras, é fundamental o conhecimento dos mecanismos de capacitação e difusão, presentes na etapa ou Produto 11 do projeto, para o sucesso e efetividade do PN-PDC. “Chegamos nesta última etapa do projeto de elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil com o mesmo compromisso adotado no início das atividades, que é o de engajar todos os segmentos sociais, representados pelo Sinpdec, nas ações de gestão de riscos e de desastres que vão fortalecer esse instrumento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil”.
O encerramento do evento será conduzido pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, reforçando o compromisso da Sedec com a disseminação de práticas inovadoras e resilientes na gestão de riscos e desastres em todo o país.
O workshop será realizado em Brasília, dia 4 de dezembro, das 14h às 17h30, no auditório do Ministério do Desenvolvimento Regional, Edifício Celso Furtado St. de Grandes Áreas Norte 906 – Asa Norte, Módulo F.
Visão geral do PN-PDC 2024-2034
O projeto de elaboração do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC 2024-2034), assinado em 1º de março de 2023, tem sido desenvolvido ao longo de um processo participativo que já envolveu aproximadamente 4.200 pessoas de 1.187 municípios, representando todos os 26 estados e o Distrito Federal. O processo tem contado com mais de 250 horas de discussões e construção coletiva, incorporando diversos segmentos da sociedade, incluindo defesas civis, movimentos sociais, academia, organizações internacionais e entidades privadas.
Entre as principais ações e atividades, destacam-se workshops presenciais, incluindo um em cada região do país, encontros virtuais, reuniões técnicas, comitês temáticos, questionários e votações públicas.
O Sumário Executivo do PN-PDC 2024-2034 apresenta uma síntese do documento final, que está estruturado em 13 capítulos, distribuídos em cerca de 300 páginas. Esse instrumento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) contempla 4 princípios, 9 diretrizes, 23 objetivos e um total de 169 metas, que abrangem as áreas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. As metas foram desenvolvidas em colaboração com 14 ministérios e 28 secretarias.
O PN-PDC será revisado a cada três anos, 2026, 2030 e 2034, com avaliações anuais de cumprimento das metas e indicadores, garantindo a transparência e a participação social contínua.
