Por Cilene Victor
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) realizam na próxima semana, dia 24 de abril (quarta), às 10h, uma audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar e discutir os resultados parciais do projeto de elaboração da proposta do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O evento, aberto ao público em geral, deve reunir legisladores, representantes de defesas civis dos diversos segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), como entidades da sociedade civil, organismos internacionais, movimentos sociais e da iniciativa privada para debater as diretrizes e estratégias propostas pelo Plano Nacional, que visa fortalecer a gestão de riscos e de desastres no Brasil, sobretudo no contexto das emergências climáticas.
Para Karine Lopes, diretora do Departamento de Articulação e Gestão (DAG) da Sedec e responsável pela supervisão geral do projeto, a pauta da gestão de riscos e de desastres está na prioridade do Parlamento brasileiro, onde tramitam vários projetos de lei que buscam instituir mecanismos de redução de riscos e de desastres.
“Essa audiência pública é um dos momentos de construção técnica e coletiva do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Precisamos da contribuição dos representantes políticos da população na construção desse instrumento”,
Karine Lopes, diretora do DAG
A diretora do DAG ressalta que já houve uma série de oportunidades de diálogo sobre o Plano Nacional, envolvendo defesa civil de estados e municípios e os parceiros dos segmentos do Sinpdec. “Acreditamos que construindo o plano coletivamente vamos de fato alcançar o anseio da população, estabelecendo o engajamento necessário para a implementação do plano. Estamos pactuando diretrizes, objetivos, metas e indicadores para construção de um Brasil mais seguro e resiliente”, completa Karine Lopes.
Na opinião da coordenadora da equipe técnica do projeto do Plano Nacional, professora Adriana Leiras, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a audiência pública é uma oportunidade singular para ampliar ainda mais o processo participativo da construção do Plano. “É muito importante que os deputados e deputadas federais possam participar dessa discussão história sobre o primeiro Plano Nacional que visa fortalecer de gestão de riscos e de desastres do país, pois juntos moldamos o futuro da prevenção e resposta a desastres para fortalecer a resiliência nacional diante de riscos e de desastres”.
Ao longo de um pouco mais de um ano, considerando a assinatura do projeto em 1ª de março de 2023, a Sedec e a PUC-Rio têm organizado uma série de eventos virtuais e presenciais com os diversos segmentos do Sinpdec para apresentar, discutir, compartilhar e colher contribuições para a elaboração do Plano Nacional. Todos os eventos e consultas públicas, concebidas no âmbito do processo participativo do projeto, visam garantir o caráter plural, horizontal e transparente à elaboração desse marco da gestão de riscos e de desastres no Brasil.
Sobre o projeto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
O projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo estabelecer diretrizes, metas, objetivos e indicadores para a gestão de riscos e desastres no país, a serem implementadas em todo o território brasileiro. Sob a supervisão geral da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a iniciativa é desenvolvida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que coordena a equipe técnica formada por pesquisadoras e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Metodista de São Paulo.
Foto: Envato
