Conheça as iniciativas que visam garantir a construção técnica coletiva do projeto
Lilian Sanches
O processo participativo norteia e acompanha todas as etapas do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, visando conferir visibilidade e transparência à iniciativa e garantir o envolvimento dos diversos atores sociais que atuam direta ou indiretamente no campo da gestão de riscos e de desastres no país.
Com foco na construção técnica coletiva, cada fase do projeto contempla a participação de diferentes atores do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), representantes de segmentos governamentais, da sociedade civil organizada, entidades privadas, academia e comunidades atingidas, abrangendo as cinco regiões do país.
Confira a entrevista com Alexandra Passuello, professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e coordenadora de Capacitação e Processo Participativo do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Lilian Sanches: Como surgiu a ideia de considerar o processo participativo na construção do Plano Nacional? E qual a sua importância para o desenvolvimento do projeto?
Alexandra Passuello: O processo participativo é essencial na formulação e implementação das políticas públicas. O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), as três esferas governamentais, a sociedade civil organizada, além das entidades privadas com atuação na área de proteção e defesa civil, são os segmentos que compõem o Sistema Nacional de proteção e Defesa Civil (SINPDEC) para atuar nesta política. O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil está olhando para um planejamento no âmbito federal, mas os desastres acontecem no âmbito local. Então, é muito importante que a participação seja abrangente, contemplando governo e sociedade, e considere a realidade das ameaças e vulnerabilidades locais, buscando soluções para prevenção e enfrentamento dos desastres. Para isso, todos envolvidos devem se sentir representados no Plano, para que possam desenvolver seus projetos de proteção e defesa civil embasados nas diretrizes, nos princípios e prioridades relacionadas ao Plano Nacional. Então, o nosso plano de trabalho já foi pensado, desde o início, com base nesse paradigma participativo. E para que ele seja, de fato, eficaz, as pessoas precisam participar. Para isso, estamos criando diferentes alternativas para garantir esse engajamento e contribuições que colaborem na construção do Plano.
Lilian Sanches: Quem são os atores sociais estratégicos que o projeto visa alcançar?
Alexandra Passuello: Os atores estratégicos são representantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil [SINPDEC], incluindo todos os seus segmentos, como governos, nas três esferas, municipal, estadual e federal, sociedade civil organizada, entidades privadas, academia e comunidades atingidas. No dia 19 de abril, em Brasília, foi conduzida a primeira ação no âmbito do processo participativo, justamente para definir quais atores estratégicos seriam envolvidos ao longo do desenvolvimento do projeto. Essa ação foi chamada de Oficina com Atores Estratégicos, durante a qual adotamos uma metodologia interativa para estimular a participação dos presentes. Para essa oficina, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil [SEDEC] convidou atores estratégicos que pudessem representar a composição do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou seja, integrantes da SEDEC, dos ministérios que atuam diretamente em ações de gestão de riscos, representantes dos estados, municípios, academia e da sociedade civil organizada. As contribuições dos atores estratégicos nas atividades de 19 de abril contribuíram no detalhamento dos tipos e formas de participação para cada segmento e setor da sociedade.
Lilian Sanches: Quais os tipos de participação previstos no projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional?
Alexandra Passuello: O delineamento do processo participativo considera cinco tipos de participação no escopo do projeto. A participação informativa; a participação por fornecimento/coleta de dados; a participação por meio de consulta simples; a participação por meio de consulta obrigatória, que corresponde a uma forma de validação de conteúdos propostos; e a participação propositiva, que envolve contribuições dos atores a serem analisadas para incorporação na proposta do Plano.
Lilian Sanches: Que tipos de iniciativas estão sendo promovidas para garantir a efetiva participação desses diversos atores na construção do projeto do Plano?
Alessandra Passuello: São várias iniciativas, como eventos presenciais e virtuais, o portal do Plano e comitês temáticos. Resgatando aqui a memória desse processo, tudo começou com a oficina em Brasília, em 19 de abril, reunindo um grupo de pessoas que identificamos como atores estratégicos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ainda em abril e maio, foram criados os comitês temáticos no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O portal do Plano Nacional foi lançado no dia 5 de junho e na sequência, em 28 de junho, realizamos um encontro virtual com as defesas civis estaduais. Esse processo segue em agosto e setembro, com a realização de encontros virtuais, divididos em uma série de cinco eventos, um dedicado a cada região do país, e uma outra série com atores sociais específicos, como a sociedade civil organizada e entidades privadas. Por fim, nos meses de setembro e outubro serão realizados cinco workshops presenciais, um para cada região, reunindo em um mesmo evento representações dos estados, dos municípios, da sociedade civil organizada, entidades privadas e comunidade científica.
Lilian Sanches: Quais canais estão sendo utilizados para garantir o engajamento dos atores estratégicos na construção técnica colaborativa da proposta do Plano?
Alexandra Passuello: Além dos pontos de contato com os atores estratégicos por meio de encontros e comunicações diretas, o portal oficial [www.pndc.com.br] é uma fonte importantíssima de informações sobre o desenvolvimento da proposta do Plano. Muitas das consultas e validações que faremos no decorrer do projeto serão veiculadas e divulgadas a partir desse valioso canal. Convido a todos para acompanharem nossas publicações nas mídias sociais, como o Instagram, e os episódios do podcast Plano em Pauta, veiculado no Spotify, e conhecerem mais de perto como o processo está sendo desenvolvido e os resultados parciais obtidos. Visite o portal e fiquem atentos às chamadas para contribuições.
Lilian Sanches: Qual a metodologia aplicada para garantir a efetividade e representatividade dos atores no processo participativo? Quais os ganhos desse método para a implementação do Plano?
Alexandra Passuello: Temos estratégias e metodologias participativas específicas para cada um dos cinco tipos de participação. Toda a dinâmica foi pensada de modo interativo para promover o engajamento, contando com uma parcela importante de embasamento teórico acerca da discussão em pauta e formatos de escuta, como questionários, enquetes, entrevistas semiestruturadas, além dos encontros virtuais e workshops presenciais.
A fim de estabelecer um sólido canal de diálogo entre equipe técnica e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que supervisiona o projeto, um ponto de destaque na metodologia adotada é a criação dos comitês temáticos, cinco no total: Comitê de Políticas Públicas, Comitê de Proteção e Defesa Civil, Comitê de Comunicação, Comitê do Processo Participativo e Comitê Temático de Capacitação, contam com uma agenda de reuniões técnicas frequentes. O intuito é que, de forma ágil, possamos estar sempre alinhados com a elaboração da proposta nos seus diferentes produtos, pois o plano norteará a estratégica de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela união, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.
Para participar, contribuir ou sanar quaisquer dúvidas sobre a elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, entre em contato com a equipe responsável por meio do endereço oficial: participapnpdc@gmail.com
