Durante homenagem a profissionais que atuam na gestão de riscos e desastres no Brasil, realizada na Câmara dos Deputados, em 16 de maio, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, falou da importância do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, supervisionado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), com a coordenação da PUC Rio e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para o ministro, apesar de o país já contar com a Lei 12.608/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispôs sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), ainda havia uma lacuna a ser resolvida, referindo-se à falta de um Plano Nacional com essa agenda.

“Vejam, em 2016, o Brasil construiu o seu Plano Nacional de Adaptação às Mudança do Clima, mas o país nunca teve um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. E essa é uma lacuna que precisamos e vamos preencher”,

Ministro Waldez Góes

Profissionais que atuam na gestão de desastres acompanham a sessão solene na Câmara dos Deputados Federais

“Com uma política e um Plano bem definidos, teremos as condições criadas para fortalecer bem o sistema [SINPDEC]. Nossa previsão é que, em meados do ano que vem, tenhamos o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil do país”. Góes afirmou acompanhar rigorosamente a agenda de atividades e cronograma do projeto do Plano Nacional, que integrou o plano de ação dos 100 primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o seu discurso, com cumprimentos à Câmara dos Deputados pela iniciativa, o ministro também falou da necessidade de ampliação da agenda da gestão de riscos e desastres, reconhecendo o papel, engajamento e a dedicação das instituições e pessoas, como as que estavam sendo homenageadas na sessão solene no Parlamento, e da urgência de se criar mecanismo para a participação social nesse processo. “É preciso haver e garantir a participação integral das 27 unidades federativas nessa agenda, só assim teremos um Plano capaz de retratar nossas diferenças, que são desafiadoras”, mencionando ainda os impactos e desafios trazidos pelas mudanças do clima para muitos estados e municípios brasileiros.

A professora Adriana Leiras, da PUC Rio, coordenadora do projeto do Plano Nacional, e o professor Francisco Dourado, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), membro da equipe técnica e responsável pela elaboração do Produto 2, também estiveram presentes na sessão solene com outros representantes da academia e de instituições de pesquisa que, direta e indiretamente, têm atuado ou contribuído com iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão de riscos e desastres no país.   

Fotos: Câmara dos Deputados Federais